Direito processual e da Arbitragem

Esta área cobre o assessoramento e defesa de pessoas físicas e sociedades em situações litigiosas de diversos tipos, mas sobretudo em matéria comercial e societária. Nesta matérias, a SCA LEGAL conta com uma ampla experiência, conseguida ao longo de quase vinte anos, durante os quais alguns dos seus advogados intervieram em inúmeros processos, tanto judiciais como arbitrais, em assuntos de índole comercial (reclamação de dívidas, incumprimentos específicos de contratos de compra e venda, de prestação de serviços e de colaboração empresarial, entre outros) e societária (conflitos entre sócios, responsabilidades de administradores e de sócios, responsabilidade da sociedade perante estes, etc.)

Na nossa prática processual, destacamos, como elemento característico da mesma, o facto de procedermos sempre a uma avaliação económica dos asuntos, antes de recomendar aos nossos clientes que optem pela via judicial em lugar de tentar chegar a acordo com a parte contrária.

Na análise custo/benefício de cada caso, têm-se fundamentalmente em conta os montantes em litígio, as probabilidades de êxito (em primera instância e na fase de recurso), os gastos processuais e os honorários dos profesionais que devam intervir no processo (advogados, procuradores, etc.), para, desse modo, estimar o valor do caso e os limites a partir dos quais vale a pena “ir a tribunal”, continuar com o processo em fase de recurso ou chegar a acordo com a parte contrária.

Com a avaliação do caso, proporcionamos aos nossos clientes uma análise detalhada do custo/benefício estimado do processo, na qual se inclui sempre uma proposta de negociação que maximize os ganhos ou minimize las perdas, segundo esteja em causa intentar uma ação ou defender-se de uma ação intentada pela parte contrária.